Esta seção reúne os Termos de Uso e Avisos de Privacidade dos serviços e programas oferecidos pela Secretaria Municipal de Turismo do Rio de Janeiro (SMTUR-RIO) e Prefeitura do Rio. Cada documento estabelece as condições de uso e as políticas de privacidade específicas, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
– Termo de Uso e Aviso de Privacidade – Central 1746 (Atendimento Presencial)
– Termo de Uso e Aviso de Privacidade – Central 1746 (Atendimento Portal)
– Termo de Uso e Aviso de Privacidade – Central 1746 (Atendimento Telefônico)
– Termo de Uso e Aviso de Privacidade – Central 1746 (Atendimento Aplicativo)
– Termo de Uso e Aviso de Privacidade – Central 1746 (Atendimento WhatsApp)
– Termo de Uso – Passageiros – TaxiRio Cidades/ Aviso de Privacidade – Passageiros – TaxiRio Cidades
PROJETOS – SMTUR – RIO
– Termo de Uso e Aviso de Privacidade – Dia de Turista
– Termo de Uso e Aviso de Privacidade – Escola Carioca de Turismo 2024/2025
– Termo de Uso e Aviso de Privacidade – Inovatur
_TERMO DE USO E AVISO DE PRIVACIDADE – RIO DIGITAL INFLUENCER 2025
– Termo de Uso e Aviso de Privacidade – Nômades Digitais Rio
– Termo de Uso e Aviso de Privacidade – Processo.Rio
– Termo de Uso e Aviso de Privacidade – Rio Digital Influencer 2026
– Termo de Uso e Aviso de Privacidade – SEI.Rio
– Termo de Uso e Aviso de Privacidade – Escola Carioca de Turismo 2025/2026
