Decretos
DECRETO RIO Nº 58272 DE 9 DE JULHO DE 2026 – D.O 10.07.2026 – Págs 18 e 19
DECRETO RIO Nº 58272 DE 9 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR,
revoga o Decreto Rio nº 55.877, de 27 de março de 2025, e
dá outras providências.
DECRETO RIO Nº 55877 DE 27 DE MARÇO DE 2025 – D.O 28.03.2025 – Pág 10 e 11
DECRETO RIO Nº 55877 DE 27 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR,
revoga o Decreto Rio no 52.659, de 6 de junho de 2023, e
o Decreto Rio n° 52.824, de 5 de julho de 2023, e dá outras providências.
Resoluções
RESOLUÇÃO “P” SMTUR-RIO Nº 008 DE 09 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO “P” SMTUR-RIO Nº 011 DE 31 DE JULHO DE 2025
